Tal como a Declaração dos Direitos Humanos adotada pela ONU em 1948 assegura direitos básicos ao ser humano, a Declaração dos Direitos Sexuais também resguarda direitos básicos relacionados a sexualidade e a saúde sexual.
A Declaração dos Direitos Sexuais foi definida em 1997, na cidade de Valência (Espanha), durante o XIII Congresso Mundial de Sexologia. E, foi aprovada pela WAS (World Association for Sexology) em 1999 em Hong Kong (China), durante o XV Congresso Mundial de Sexologia.
A sexualidade é um aspecto central do ser humano em toda a vida e abrange sexo, identidade e papéis de gênero, orientação sexual, erotismo, prazer, intimidade e reprodução. A sexualidade é experienciada e expressada em pensamentos, fantasias, desejos, crenças, atitudes, valores, comportamentos, práticas, papeis e relacionamentos. Embora a sexualidade possa incluir todas essas dimensões, nem todas elas são sempre expressadas ou sentidas. Sexualidade é influenciada pela interação de fatores biológicos, sociais, econômicos, políticos, culturais, legais, históricos, religiosos e espirituais. No mais, a saúde sexual é um estado de bem estar físico, emocional, mental e social relacionado à sexualidade; não é meramente a ausência de doença, disfunção ou enfermidade. Saúde sexual requer uma abordagem positiva e respeitosa para com a sexualidade e relacionamentos sexuais, bem como a possibilidade de ter experiências sexuais prazerosas e seguras, livres de coerção, discriminação ou violência.
Garantir a vivência plena da sexualidade é objetivo da Declaração dos Direitos Sexuais. Os direitos sexuais protegem os direitos de todas as pessoas na plena realização e expressão de sua sexualidade, usufruindo de sua saúde sexual, desde que respeitados os direitos do próximo.
No próximo post iremos falar um pouco sobre esses direitos. Até lá!
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